A missão institucional das Forças Armadas “não acomoda o exercício de poder moderador”, afirmou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar que delimita a atuação dos militares no país. Fux destacou, ainda, que as Forças não podem ser usadas contra outros Poderes constituídos.
A decisão foi tomada em uma ação em que o PDT pediu para a Corte esclarecer as atribuições dos militares. A polêmica ganhou notoriedade após o vídeo da reunião ministerial em que o presidente Jair Bolsonaro afirma existir um dispositivo na Constituição que permite intervenção militar para restabelecer ordem diante de conflito entre os Poderes. Fux esclareceu que não há essa previsão na Constituição.
O que foi dito: antes da decisão, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que é general da ativa, descartou risco de golpe militar no país, mas afirmou que o “outro lado” não pode “esticar a corda”.
País com o segundo maior número de contágios por coronavírus desde 22 de maio, o Brasil agora é, também, o segundo com mais mortes por Covid-19 . O país registrou 843 casos fatais nas últimas 24 horas, o que elevou as notificações a 41.901 óbitos, patamar superior à contagem no Reino Unido. Apenas os Estados Unidos perderam mais vidas: 114.471.
O boletim divulgado às 20h pelo consórcio de veículos da imprensa registra ainda 24.255 novos casos de contaminação no país. Ao todo, 829.902 pessoas já foram infectadas. Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde declarou preocupação crescente com a situação da pandemia no Brasil.
Em paralelo:83.118 profissionais da saúde contraíram o coronavírus no Brasil. Grupo representa 19% dos médicos, enfermeiros e auxiliares testados. Segundo o Ministério da Saúde, 169 morreram.
O ministério lançou novo site com dados sobre a pandemia no país. O portal dá mais destaque aos municípios e não permite mais acesso às tabelas que compilavam as notificações.
Outro olhar: um estudo internacional pioneiro captou imagens do Sars-CoV-2, com auxílio de microscopia eletrônica, e revelou informações sobre a forma como o vírus se espalha pelo corpo. A pesquisa pode favorecer avanço na busca por drogas que destruam o vírus. Pesquisadores da UFRJ e da USP integraram o projeto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolveu ao Palácio do Planalto a Medida Provisória 979, que dava poderes ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para nomear reitores de universidades e institutos de educação sem consultar a academia. Em seguida, em ato simbólico, o presidente Jair Bolsonaro revogou a MP , que ele havia assinado na quarta-feira.
Alcolumbre justificou que a medida viola princípio constitucional da autonomia universitária. O Congresso já havia deixado de votar uma MP que alterava o processo de escolha de reitores, diminuindo o poder da comunidade acadêmica.
Em paralelo: o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus que pedia a retirada de Weintraub do inquérito que apura rede de fake news.
Viu isso?
Denúncias: após relatos no Twitter, alunas de colégio particular do Rio de Janeiro denunciaram assédio sexual de professores em sala de aula.
Sem informação: o Ministério da Família retirou dados sobre violência policial de relatório sobre violações aos direitos humanos.
Ataque filmado: uma câmera de hospital flagrou o início das agressões à médica Tyciana D’Azambuja que protestou contra festa no Grajaú, no Rio.
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Mais de 40 mil brasileiros morreram com a Covid-19. O número de vítimas fatais da pandemia chegou a 41.058 na quinta-feira e deve ultrapassar hoje os 41.364 óbitos registrados no Reino Unido, tornando-se a segunda nação com mais casos fatais.
O boletim divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa indica ainda que o Brasil soma 805.649 pessoas contaminadas. Em três dias, foram 100 mil novos casos. Mantido esse ritmo, o número de infecções pode chegar a um milhão em seis a oito dias
A velocidade de contágio pelo coronavírus no Brasil foi a mais rápida do mundo nas últimas duas semanas e segue acelerando, segundo a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Pesquisadores identificaram aumento de 53% do contato com o vírus em 83 cidades.
Em foco: São Paulo superou as 10 mil mortes por Covid-19, o que coloca o estado à frente da maior parte dos países atingidos pela pandemia. O governador João Doria anunciou parceria entre o Instituto Butantan e empresa chinesa para testar vacina em nove mil voluntários.
O auxílio emergencial pago na pandemia do coronavírus dobrou o número de pessoas que recebem alguma ajuda do governo. Os repasses de R$ 600 ou R$ 1.200 atingem, em média, 25% da população dos municípios brasileiros, enquanto o Bolsa Família representava 13,2%. Nas capitais, um em cada cinco habitantes está na lista de beneficiários do programa.
Efeito colateral: a expansão da cobertura social tem impactado o consumo nos comércios locais, e economistas começam a avaliar o programa como um mecanismo de aquecimento da economia no segundo trimestre do ano. “Quanto mais para o pobre for a transferência, maior o ganho para a macroeconomia”, explica Marcelo Neri, da FGV Social.
O ministério é alvo histórico de cobiça de partidos políticos. A recriação gerou surpresa no Congresso e foi interpretada como uma concessão do presidente Jair Bolsonaro para a formação de uma base de apoio ao governo.
O governador do Rio, Wilson Witzel, traça estratégia com duas frentes para evitar o impeachment na Assembleia Legislativa: vai convidar deputados ao Palácio Guanabara para apresentar sua defesa e pretende oferecer mais espaço no governo.
A expectativa na Alerj é que o impeachment só seja votado em outubro. Parlamentares, no entanto, avaliam que antes de o processo terminar, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá o destino do governador.
