O programa proíbe a concessão de aumentos salariais. Em troca, suspende pagamento de dívidas com a União. Na prática, o governo estadual precisa fazer cortes compensatórios em 30 dias para manter benefícios do acordo. Antes, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para barrar o reajuste.
Além de ameaçar o programa, o aumento deve impactar a previdência estadual em até R$ 77 milhões por ano, segundo contas do governo. Enquanto isso, a Alerj planejava a cerimônia do próximo governador cotando preços para gravatas de seda e camisas de algodão egípcio.