Confirmado pelo presidente Michel Temer, o reajuste salarial de 16,38% para a elite do Judiciário arranha a imagem do Supremo Tribunal Federal e cria um problema orçamentário para os futuros chefes do Executivo nacional e nos estados, segundo avaliação dos colunistas do GLOBO. A sanção presidencial foi dada minutos antes de o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, revogar a própria liminar, concedida quatro anos atrás, sobre a extensão do auxílio-moradia para toda a magistratura.
A sequência de decisões deixou “explícito” o acordo entre Temer e os ministros a pouco mais de um mês do fim do mandato, afirma Bernardo Mello Franco. E empurrou a conta a pagar para o presidente eleito, Jair Bolsonaro: “O presidente acendeu o pavio e vai deixar o palácio pela porta de emergência. A bomba explodirá no colo do sucessor”.
Por ser referência para outras carreiras, o incremento salarial para os ministros provocará impactos de até R$ 4 bilhões nas folhas de pagamento para o Judiciário. O ônus de parte dessa conta — os salários de juízes que atuam na primeira e segunda instância — ficará com os governadores eleitos. Temer passou por cima da orientação que recebeu dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, conta Míriam Leitão: reajuste “impacta as contas da União e dos estados e as da Previdência”
A imagem do STF será afetada, avalia a colunista. E ficará pior se a Corte derrubar liminar que suspendeu efeitos do indulto de Natal concedido por Temer. O texto aprovado pelo presidente no fim de 2017 poderia libertar acusados de corrupção. O caso vai a julgamento na quarta-feira. Para Merval Pereira, será um reencontro do Supremo com a sociedade.
