O ESSENCIAL: Temer e Moreira são denunciados, e Justiça proíbe celebração do golpe de 1964

E mais: desemprego, emendas parlamentares, agenda de Bolsonaro e brasileira premiada na ONU
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RIO, 29 de MARÇO de 2019
O DIA EM RESUMO
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A força-tarefa da Lava-Jato do Rio apresentou duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer, por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato. Também foram acusados o ex-ministro Moreira Franco e João Baptista Lima Sobrinho, o coronel Lima.

Em detalhes: procuradores suspeitam que Temer e Moreira souberam, com antecedência, da operação que resultou em suas prisões, na semana passada. Eles identificaram uma tentativa de comunicação durante a madrugada.
 
A Justiça federal do Distrito Federal proibiu o governo de realizar atos alusivos aos 55 anos do golpe militar de 1964, que instaurou a ditadura no país. A magistrada Ivani Silva da Luz decidiu a partir de um pedido da Defensoria Pública da União.

Mais cedo, o Exército realizou um ato de 30 minutos referente ao golpe, chamado na cerimônia de “movimento cívico-militar”. Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que recomendou que o episódio fosse “rememorado”, e não “comemorado”.

Desdobramentos: a Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto Vladimir Herzog denunciaram Bolsonaro à Organização das Nações Unidas. O relator da ONU classificou a recomendação como “imoral e inadmissível” e pediu que o presidente reconsidere.
 Desempregados tentam se candidatar a uma vaga no mutirão do emprego realizado em São Paulo. Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
A taxa de desemprego no país subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na prática, o número de desempregados rompeu o patamar de 13 milhões de pessoas, o que não acontecia desde agosto do ano passado.

Análise: a alta era esperada porque janeiro e fevereiro são meses de dispensa de trabalhadores temporários do fim do ano. Mas ocorre em meio à redução das projeções para a economia. Há desconfiança em relação ao presente e ao futuro, o que se traduz em freio nos investimentos e contratações.
Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal
Em discurso durante seminário, ministro reclama de “esquizofrenia” de decisões conflitantes do Judiciário e sugere redução da Constituição
Emendas bloqueadas: contrariando promessa feita ao Congresso, o governo bloqueou R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. A restrição faz parte do contingenciamento de R$ 30 bilhões.
Mais terceirizados: o Ministério da Economia endureceu regras para a realização de concursos públicos. A medida aumenta exigências para contratação de servidores de carreira e prioriza a terceirização.
Rotina presidencial: depois de cinema e churrascaria, Bolsonaro foi a uma conferência promovida por igreja evangélica. O evento era destinado exclusivamente a homens “destemidos, corajosos e honrados”.
Militar no MEC: o tenente brigadeiro do ar Ricardo Machado de Vieira foi nomeado secretário-executivo do Ministério da Educação. Ele é o quarto indicado ao cargo, que é o segundo na hierarquia da pasta.
Caça ao crime: o governador Wilson Witzel sancionou lei que garante recompensa financeira para policiais civis e militares do Rio que prenderem foragidos da Justiça.
O grupo do Doutor Bumbum: o médico Denis Cesar Barros Furtado criou uma associação para vítimas de erro hospitalar. Ele é acusado de homicídio da bancária Lilian Calixto após procedimento estético, mas alega que a morte ocorreu por falhas no hospital.
Incerteza no Reino Unido: o Parlamento britânico rejeitou, pela terceira vez, a proposta de saída da União Europeia. O governo terá duas semanas para evitar o “Brexit” sem acordo — cenário considerado provável pela Comissão Europeia. Entenda o que acontece agora.
Para reduzir a fila: Portugal abriu um Centro de Solicitação de Vistos em São Paulo. Outras quatro capitais também receberão postos semelhantes. Veja como solicitar o documento.
Pressão por renúncia: cerca de 1 milhão de pessoas protestaram em Argel, capital da Argélia, pedindo a saída do presidente Abdelaziz Bouteflika, que está no poder há 20 anos.
Para ler com calma
Márcia Braga tem 44 anos e é oficial da Marinha. Nos últimos 11 meses, atua em missão na República Centro-Africana, que vive sob conflito desde 2013
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O ESSENCIAL: Tribunal condena Picciani, e Bretas sentencia Jacob Barata

E mais: Orçamento, ajuda aos estados, sacrifício de animais, prevenção ao suicídio e vitória do Vasco
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RIO, 29 de MARÇO de 2019
O ESSENCIAL DA MANHÃ
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Os ex-deputados Jorge Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi, todos do MDB, receberam a primeira condenação pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Por unanimidade, os cinco desembargadores consideraram que eles receberam propina de empresas de ônibus e da Odebrecht.

Em detalhes: Picciani, que é ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foi sentenciado a 21 anos de prisão, além de multa. Albertassi recebeu pena de 13 anos e quatro meses, e Melo, de 12 anos e cinco meses.

Outro caso: na primeira instância, o juiz Marcelo Bretas condenou o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “Rei dos Ônibus”, a 12 anos de prisão. Outros dez réus também foram sentenciados.
 
Prioridade da agenda econômica, a proposta de reforma da Previdência — que ontem ganhou relator em comissão na Câmara dos Deputados — não é a única frente de atuação do governo para as contas públicas: a equipe do ministro Paulo Guedes montou uma força-tarefa para conter os impactos da proposta de emenda constitucional (PEC) que engessa o Orçamento. Enquanto isso, o Ministério da Economia elabora um plano de ajuda aos estados que envolve mais crédito a quem privatizar estatais.

Entenda: a PEC relativa ao Orçamento foi aprovada na Câmara na terça-feira e será apreciada pelo Senado. Parlamentares governistas apresentaram emendas para minimizar os efeitos da proposta. Se conseguirem alterar o texto, ele terá que voltar à Câmara.

Já no caso dos estados, o governo elabora o Programa de Equilíbrio Fiscal, que deve liberar cerca de R$ 10 bilhões por ano. O plano pode dar espaço maior para empréstimos como garantia da União à unidade da federação que decidir vender empresas.

O que foi dito: o presidente Jair Bolsonaro comentou a escolha do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) para relatar a reforma da Previdência no final de uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Ele também prometeu anunciar medidas para os caminhoneiros na próxima semana.
Na era da pós-verdade e no mundo pós-redes sociais, o número de temas passíveis de debate se ampliou. E o consenso possível é cada vez menor
Trégua destrava pauta: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prometeu ao ministro Sergio Moro reduzir pela metade o prazo do grupo de trabalho que analisará o pacote anticrime.
Liberdade de culto: por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o sacrifício de animais em religiões de origem africana é constitucional.
Atenção aos sinais: deputados aprovaram a criação da Política Nacional de Prevenção a Automutilação e Suicídio. Se passar pelo Senado, obrigará escolas e unidades de saúde a notificar autoridades sobre tentativas de danos ao próprio corpo.
Salvamento sem fronteiras: vinte bombeiros que atuaram no resgate em Brumadinho (MG) serão enviados a Moçambique para ajudar nas buscas por vítimas do ciclone Idai.
País dos tributos: os brasileiros pagaram mais impostos em 2018. Foram R$ 2,292 trilhões, RS$ 155 bilhões a mais que em 2017. A carga tributária chegou a 33,58% do PIB, a maior desde 2010.
De volta a 2001...: a recessão fez a taxa de pobreza na Argentina chegar a 32% — 8,9 milhões de pessoas —, patamar mais alto desde a crise econômica do início do século.
...e de volta a 1942: pilar da economia venezuelana, a renda oriunda da exportação de petróleo caiu 75% nos últimos cinco anos — de US$ 64 bilhões para uma projeção de US$ 16 bilhões este ano.
Clássico garantido: com gol do atacante Thiago Reis, de 19 anos, o Vasco venceu o Bangu, por 1 a 0, e vai enfrentar o Flamengo no domingo, na final da Taça Rio.
Para ler com calma
Ator protagoniza ‘The ABC murders’, inspirada no detetive clássico de Agatha Christie. Série, que estreia no Globoplay, é dirigida por brasileiro
Coquetéis sem álcool são a nova mania nos bares e restaurantes do Rio, reproduzindo tendência mundial
No podcast da CBN, Maria Cristina Fernandes afirma que o ministro da Economia tem que elaborar um discurso para enfrentar o Congresso
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