O ESSENCIAL: Disputas judiciais entre empresas e Receita podem custar R$ 229 bi à União
E mais: Ainda sem regulamentação no Rio, patinetes elétricos viram mania, mas há relatos de acidentes e roubos
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RIO, 29 de abril de 2019
O ESSENCIAL DA MANHÃ
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Disputas judiciais entre empresas e Receita podem custar R$ 229 bi à União
A União pode gastar R$ 229 bilhões em disputas judiciais entre empresas com a Receita Federal, em decorrência de uma indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por quê?: O caso se originou de uma decisão tomada pelo STF em 2017. Em março daquele ano, os ministros da Corte estipularam que o valor pago pelas empresas de ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins, um tributo federal. No entanto, não deixou claro se a decisão valeria dali para frente ou se incidiria retroativamente no que já foi recolhido.
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), então, questionou o STF. Como a resposta não veio até agora, o julgamento não foi concluído. Por isso, as empresas passaram a cobrar, em instâncias inferiores da própria Justiça, a aplicação da decisão tomada pelo Supremo.
A situação hoje: A PGFN já identificou ao menos 25 mil ações em tramitação questionando o tema. Vivo, Hering, Telefônica, Claro e Via Varejo são algumas das grandes empresas que encaram esse problema na Justiça.
Após as chuvas e os ventos fortes de ontem à noite, muitas vias estão parcialmente interditadas devido a queda de árvores, como a Marechal Rondon e a Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá. Alguns bairros da cidade amanheceram sem luz.
Modelo que morreu na SPFW tinha carreira em ascensão
Morto no sábado, aos 26 anos, durante um desfile da São Paulo Fashion Week, o modelo mineiro Tales Cotta tinha viagem programada para Milão, em junho, e participaria nesta semana de um comercial da Shell. O modelo sofreu um mal súbito quando estava na passarela pela grife Ocksa.
Segundo seu agente, Rogério Campaneli, os médicos suspeitam que Tales pudesse sofrer de algum problema congênito, o que teria levado à morte.
"Como boa parte dos modelos iniciantes, Tales dividia um apartamento com outros quatro meninos. Era um garoto de ouro mesmo. Não era usuário de drogas, como sugeriram na delegacia", afirmou Rogério.
O velório e o enterro estão marcados para hoje, em Manhuaçu, cidade natal de Tales, no interior de Minas Gerais.
Patinetes tomam o Rio, mas sem regra definitiva; enquanto isso, cariocas relatam acidentes e roubos
Desde o fim do ano passado, os cariocas vêm convivendo com uma novidade nas ruas: os patinetes elétricos. Os veículos representam uma nova opção de lazer e mais uma alternativa de transporte. Porém, sem uma regulamentação própria, o uso do equipamento já apresenta efeitos colaterais negativos.
Em 2019, hospitais particulares da Zona Sul do Rio já realizaram 70 atendimentos de traumas provocados por acidentes com o novo aparelho. A prefeitura também relata já ter recebido 41 reclamações pelo comportamento de usuários, e a polícia diz estar atenta a denúncias de criminosos usando os patinetes para roubos. Desde janeiro, 12 pessoas foram presas em patinetes.
"Eles usam o equipamento como meio de locomoção para agilizar a fuga", diz Valéria Aragão, delegada titular da 12a DP (Copacabana).
O que diz a lei: Atualmente, a Secretaria municipal de Fazenda diz trabalhar na elaboração de um decreto definitivo com a regulamentação dos patinetes. Por enquanto, o que vale é um decreto da prefeitura publicada em 2018 em caráter experimental. Segundo o texto, a utilização dos patinetes deverá respeitar as regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autorizam o uso do veículo somente em áreas de circulação de pedestres (com velocidade máxima de 6 km/h), ciclovias e ciclofaixas (com velocidade máxima de 20 km/h, em ambos os casos). A utilização dos patinetes só é permitida nas vias de tráfego de veículos automotores quando fechadas para atividades de lazer.
Viu isso?
Voos transferidos: o colunista Ancelmo Gois informa que os voos do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, podem ser transferidos para o Galeão durante todo o mês de agosto, graças a uma obra na pista principal.
Vídeo: Bolsonaro também publicou em seu Twitter um vídeo de uma aluna confrontando uma professora que teria criticado o governo na aula. Mais tarde, o presidente disse: "Queremos a escola sem partido".
Diversidade: Em entrevista ao GLOBO, Margareth Ovrum, presidente da Equinor Brasil, defendeu que a diversidade pode gerar melhores resultados para as empresas.
Rei no cinema: Um filme sobre Roberto Carlos começa a ser rodado este ano, segundo o colunista Lauro Jardim. A direção é de Breno Silveira, e a ideia é fazer exibições em estádios. O lançamento está previsto para 2020.
Guerra a spoilers: A fixação dos fãs por "Vingadores: Ultimato" provocou briga em São Gonçalo (RJ). Um homem agrediu um espectador que contava o que iria acontecer no filme dentro de uma sala de cinema.
A voz de Roberta Sá para as canções de Gilberto Gil
Com 11 canções escritas por Gilberto Gil (algumas solo, outras com parceiros), a cantora Roberta Sá lança o disco "Giro". "A coisa mais linda do disco é o Gil ter olhado para mim como olhou", diz Roberta.
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