O ESSENCIAL: MP do emprego amplia reforma de leis trabalhistas

E mais: Bolívia, seguro DPVAT, cotas raciais, biometria, Enem, Museu de Arte do Rio
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RIO, 13 de NOVEMBRO de 2019
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A medida provisória que cria o programa Emprego Verde-Amarelo, nova modalidade para contratação de jovens, inclui alterações na legislação trabalhista que já haviam sido discutidas pelo Congresso, mas sem avanço. Especialistas consideram o pacote de medidas como uma segunda reforma trabalhista, o que o governo nega.

O que tem na MP: o texto muda regras para fiscalização, multas, participação nos lucros e resultados, jornada de trabalho, registros profissionais. Veja resumo.

Ponto em discussão: o governo propôs taxar o seguro-desemprego como forma de bancar o programa. A proposta foi criticada no Congresso, e o líder do governo no Senado disse que ela será revista. Parlamentares vão estudar outra forma de financiamento.
 
A senadora Jeanine Áñez, da oposição ao ex-presidente Evo Morales, se declarou presidente interina da Bolívia. Ela reivindicou o comando do país sem nenhuma votação, depois de tentativas fracassadas de obter quórum no Congresso. Dono de bancadas majoritárias, o partido de Morales se ausentou, alegando falta de segurança. Áñez prometeu realizar novas eleições.

Reação local: o ex-presidente Carlos Mesa, que disputava a eleição com Morales, reconheceu Áñez como interina. O líder da ala radical, Luis Fernando Camacho, também. Exilado no México, Evo Morales disse que a posse da senadora conclui um golpe de Estado no país.

Repercussão: o Brasil foi o primeiro país a reconhecer Áñez, pouco mais de uma hora depois de ela se autoproclamar presidente.

Quem é: Jeanine Áñez tem 52 anos, tornou-se conhecida como apresentadora de televisão e entrou na política por acaso. Ela ocupava a vice-presidência do Senado desde 2010.
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Estratégia: o governo quer que bancos públicos diminuam taxas ao consumidor. O Banco Central vai mudar taxa do cheque especial; a Caixa Econômica Federal já reduziu para 4,99%.
Sem recursos: em 11 anos, o seguro DPVAT repassou R$ 33,4 bilhões ao SUS. Extinção determinada pelo governo deve impactar sistema de saúde.
Parecer contrário: comissão do Congresso considerou inconstitucional a MP que desobriga publicação de demonstrações financeiras em jornais.
Biometria: 25% do eleitorado não cadastrou digitais na Justiça Eleitoral. São 37 milhões de brasileiros que podem perder o título de eleitor.
Enem: o Ministério da Educação divulga hoje o gabarito oficial da provas.
Batalhas judiciais: comissões de universidades que verificam ingresso de alunos pelo sistema de cotas têm sofrido derrotas na Justiça.
Incentivo tributário: Gol e Azul vão ampliar voos no Rio para aderir ao regime que reduz o ICMS do querosene de aviação.
Memória alterada: a prefeitura do Rio quer flexibilizar regras de proteção a imóveis tombados.
Maracanã cheio: Flamengo e Vasco disputam clássico às 21h30, em rodada antecipada do Campeonato Brasileiro.
Repórter e diretor da sucursal de Brasília explicam dificuldades políticas para tramitação de PECs e como o governo acompanha o debate
Dono de coleção de R$ 150 milhões, MAR busca solução depois de ficar sem R$ 398 mil, devidos pela prefeitura, e colocar funcionários em aviso prévio
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