O ESSENCIAL: Volume de óleo supera em 16 vezes todos os vazamentos desde 2012

E mais: ajuste fiscal do Rio, Orçamento, excludente de ilicitude, 'abraço' ao MAR
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RIO, 27 de NOVEMBRO de 2019
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O volume de óleo que chegou às praias de 11 estados desde 30 de agosto é maior do que todos os vazamentos registrados pela Agência Nacional do Petróleo entre janeiro de 2012 e outubro de 2019. Cerca de quatro mil toneladas de petróleo cru já foram recolhidas nos locais atingidos no Nordeste e no Sudeste. No período anterior, a ANP contabilizou 250 toneladas despejadas no país.

O que está acontecendo: o governo ainda não sabe a origem do vazamento atual. Em casos anteriores, em geral, foi possível solucionar o problema na fonte, o que evitou volumes maiores, e o impacto foi localizado, afirma professor da USP.

Em detalhes: o vazamento em curso já é cinco vezes maior que o último grande derramamento de óleo no país, registrado na Baía de Guanabara em 2000.
 
Pressionado a encontrar compensações para o aumento de gastos que violam o acordo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o governo do Rio encontrou uma brecha legal para ganhar tempo e obteve, do Conselho de Supervisão do programa, a suspensão do prazo para apresentar propostas. O colegiado, ligado ao Ministério da Economia, cobra soluções para mitigar a criação de despesas, como o plano de cargos e salários da Uerj.

Em detalhes: o Conselho de Supervisão divulgou documento com medidas para o governo aumentar receitas ou diminuir despesas. Entenda prós e contras das propostas de compensação financeira.

O que vai acontecer: o governo espera que técnicos concluam em fevereiro a avaliação sobre possíveis compensações a serem adotadas. Até lá entrarão em vigor medidas já aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que impactam a arrecadação. Dois projetos podem gerar receita extra de R$ 625 milhões por ano.

Em paralelo: o governador Wilson Witzel protocolou pedido de audiência pública com o presidente Jair Bolsonaro. No documento, elenca entre os tópicos do encontro a renovação do RRF. Se aceito, será a primeira reunião oficial entre eles após rompimento público.
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Nota técnica: órgãos do MPF afirmam que projeto de lei sobre excludente de ilicitude em GLO é “flagrantemente inconstitucional”.
Dados do Coaf: o STF retoma hoje análise sobre compartilhamento de informações de órgãos de controle com o Ministério Público e a polícia.
Relatório: o parecer da reforma da Previdência dos militares será apresentado hoje em comissão do Senado.
Não vai bem: a gestão do Ministério da Educação foi classificada como “insuficiente” por comissão da Câmara, que fez 52 recomendações à pasta.
Orçamento: o governo reduziu para R$ 2,035 bilhões a previsão para o fundo eleitoral. O salário mínimo ficou abaixo do previsto, em R$ 1.031.
Cargos: vereadores do Rio discutem transformar 21,1 mil servidores municipais celetistas em estatutários, o que dará a eles estabilidade.
Pelo futuro: artistas, curadores e membros da sociedade civil deram um “abraço” no Museu de Arte do Rio (MAR), ameaçado de fechar as portas.
Audiência: o presidente dos EUA, Donald Trump, foi convidado a depor em processo de impeachment.
Reencontro: com título confirmado, o Flamengo volta a campo contra o Ceará, às 21h30. Antes, às 19h30, o Botafogo enfrenta a Chapecoense.
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