O ESSENCIAL: STF derruba prisão em segunda instância

E mais: leilão de petróleo, Secretaria de Cultura, Polícia Penal, guerra comercial

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RIO, 7 de NOVEMBRO de 2019 O DIA EM RESUMO Olá, boa noite. Confira as principais notícias do dia. Boa leitura! Por 6 a 5, STF muda entendimento sobre 2ª instância e permite condenados aguardarem recursos em liberdade O Supremo Tribunal Federal alterou seu entendimento sobre a prisão após decisão em segunda instância e permitiu que condenados aguardem a análise de recursos em liberdade.  A decisão foi apertada, com seis votos a favor e cinco contra, e vai beneficiar 38 condenados na Lava-Jato, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode ser solto. Resumo: na sessão desta quinta-feira, a ministra Cármem Lúcia foi a única a votar a favor da tese para prisão após decisão em segunda instância. Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, que desempatou, votaram pela prisão somente após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Os demais ministros já haviam votado em sessões anteriores. Alcance da decisão: 4.895 condenados podem ser beneficiados, segundo o Conselho Nacional de Justiça. No entanto, detentos que também cumprem prisão preventiva ou temporária, como o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, devem permanecer na prisão. Frustrado com leilões, Governo planeja acabar com preferência da Petrobras no pré-sal Um dia após o megaleilão da cessão onerosa frustrar expectativas do governo, a nova oferta de áreas do pré-sal teve apenas um lance e um campo arrematado — pela Petrobras, em consórcio com empresa chinesa. Outros quatro ficaram sem compradores. Após os resultados desta semana, o governo quer alterar o regime de exploração do pré-sal para acabar com direito de preferência da Petrobras. Resumo: apesar de 17 empresas terem sido habilitadas para o leilão desta quinta-feira, a Petrobras e a CNODC arremataram, sem concorrência, a área Aram, na Bacia de Santos, por R$ 5,05 bilhões.   O que foi dito: o ministro Paulo Guedes (Economia) criticou o regime de partilha, lamentou o baixo interesse na cessão onerosa e disse que empresas estrangeiras deram recado ao governo ao não apresentar lances. “Tivemos uma dificuldade enorme para, no final, vender de nós para nós mesmos”, afirmou. Em paralelo: a Petrobras confirmou venda de sua participação na Liquigás por R$ 3,7 bilhões. Viu isso? Sem tramitação: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prometeu arquivar projeto do governo sobre mineração em terra indígena. Terceira opção: a Secretaria de Cultura foi transferida para o Ministério do Turismo. Antes, a Educação e a Casa Civil rejeitaram o órgão. O secretário será Roberto Alvim, que ofendeu Fernanda Montenegro. Tradição rompida: pela primeira vez, o Brasil votou a favor do embargo econômico a Cuba, aliando-se a EUA e Israel. Segurança: o Congresso criou a Polícia Penal do Brasil, que vai atuar no sistema penitenciário. Novo relatório: órgão ligado ao ministério da Família denunciou tortura em presídios do Pará com cabos de vassoura e ala para castigo. Linha 4: o Ministério Público do Rio pediu a proibição do uso de recursos públicos na conclusão das obras do metrô, estimadas em R$ 1,1 bilhão. Trégua: China e Estados Unidos concordaram em cancelar tarifas em etapas enquanto buscam acordo comercial. Japoneses apresentam vacina contra dengue Tratamento desenvolvida por farmacêutica é experimental e teve resultados considerados ‘altamente eficientes’ para alguns tipos da doença Contra vício, China limita videogames para jovens Governo culpa jogos eletrônicos pelo aumento de miopia e piora nos índices acadêmicos, restringe uso a 90 minutos por semana e proíbe após as 22h Computação gráfica vai recriar o galã James Dean Produtores querem incluir astro de Hollywood morto aos 24 anos em 1955 em ‘Finding Jack’, filme previsto para estrear no ano que vem Panorama CBN: as principais notícias em até meia hora As mais lidas do site do GLOBO 1. ‘A dona do pedaço’: Fabiana cai em armação de Agno 2. ‘A dona do pedaço’: Régis perde tudo no jogo 3. Regiane Alves comenta separação: ‘Entendi que minha família somos eu, meus filhos e meus cachorros’ 4. ‘Bom sucesso’: Alberto perde a memória 5. ‘Bom sucesso’: Marcos descobre paixão de Alberto por Paloma Essas são as principais notícias de hoje. Acompanhe, também, a edição da manhã, que reúne todas as informações para começar o dia bem informado. Inscreva-se aqui. Obrigado pela leitura! Curta O Globo Visite nosso site (21) 4002-5300 - Capitais e grandes cidades | 0800 021 8433 - Demais localidades   2ª a 6ª feira, das 6h30 às 19h Sábados, domingos e feriados, das 7h às 12h Ainda não é assinante do Globo? Ligue 4002-5300 ou acesse ›

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