Brasil-news01: O ESSENCIAL: Pacote de Guedes terá gatilho para conter incentivos fiscais

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RIO, 5 de NOVEMBRO de 2019

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PEC emergencial prevê cortes progressivos em isenções tributárias

A proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial para o ajuste das contas públicas prevê cortes progressivos dos incentivos fiscais concedidos pela União para que fiquem abaixo de 2% do PIB — atualmente, o percentual é de 4%, o que representa R$ 325 bilhões. O governo enviará hoje a PEC ao Congresso.

Entenda: a equipe econômica vai propor corte linear de 10% dos incentivos fiscais já no ano que vem. Depois, a partir de 2026, faria revisões a cada quatro anos sobre a correspondência com o percentual do PIB. Caso permanecesse acima de 2%, aplicaria corte automático de 20% dos incentivos.

Fique atento: o governo encaminhará quatro PECs e ao menos dois projetos de lei. O anúncio será dividido: três propostas serão apresentadas hoje. Veja todas as iniciativas.

Em paralelo: o pacote de estímulo ao emprego deve ser anunciado na quinta-feira. O governo deve incluir nele a reformulação do programa do Microempreendedor Individual (MEI), com a criação de várias categoriais e diferentes faixas de alíquota de impostos.

Bolsonaro terá que correr contra o tempo se quiser criar partido para 2020

O presidente Jair Bolsonaro tem até abril do ano que vem para criar um partido que esteja apto a disputar a eleição de 2020, segundo as regras do Tribunal Superior Eleitoral — em crise com a cúpula do PSL, Bolsonaro manifestou desejo de buscar uma sigla nova. O tempo é curto: os quatro partidos que atualmente têm protocolado pedido de registro no TSE iniciaram a última etapa do processo há pelo menos três anos. Entenda como é o trâmite.

Portas fechadas: o Partido Nacional Corinthiano (PNC) é uma das quatro siglas que aguardam julgamento do pedido de registro no TSE. O partido, no entanto, dispensa Bolsonaro, que é palmeirense.

Ao Ponto: podcast explica a formação dos partidos e o que pode acontecer com os aliados do presidente na mudança de sigla.

Merval Pereira

Quanto cada vez mais Bolsonaro e seu entorno tentarem avançar os limites democráticos, é preciso valorizar os outros dois poderes, Legislativo e Judiciário

Viu isso?

Opinião do GLOBO: "O lugar de cada um: o Grupo Globo, seus jornalistas e o presidente Bolsonaro".

Pressionado por dossiê: após divergência com ministro Jorge Oliveira, o general Maynard Marques de Santa Rosa pediu demissão da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

300 dias de governo: Jair Bolsonaro assina hoje projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras, estimada em R$ 16,2 bilhões.

Megaleilão do pré-sal: a Agência Nacional do Petróleo avalia risco de duas das quatro áreas ofertadas pelo governo não serem arrematadas.

‘A base do progresso’: artigo assinado pelo presidente da Câmara e 21 líderes partidários critica desmonte da área de pesquisa no país e defende incentivo à educação, ciência e tecnologia.

Veto mantido: autoridades sanitárias dos EUA adiaram decisão que poderia acabar com as restrições à carne bovina brasileira.

Caos no Chile: milhares de chilenos participaram de protestos convocados como “supersegunda”. Mais de 80% da população apoia os atos e defende mudanças na Constituição, revela pesquisa.

Harry Potter: a Warner anunciou que o próximo filme da franquia “Animais fantásticos e onde habitam” será ambientado no Rio.

‘Lauro e Gabeira’: estreia hoje podcast do GLOBO em que os colunistas Lauro Jardim e Fernando Gabeira analisam temas do noticiário.

Relíquias do Cais do Valongo correm risco

Sete anos após escavações, 1,3 milhão de peças não têm manutenção. Polícia Federal investiga deterioração da memória da escravidão no Rio

Walter Salles: ‘Cinema renascerá. Amazônia, não’

Cineasta defende luta pela floresta, fala sobre desafios do audiovisual e heróis da Marvel. Canal Brasil exibe hoje filme do diretor sobre tragédia de Mariana

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