O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) foi encaminhado nesta terça-feira ao Congresso, num momento em que o governo trabalha por apoio para a aprovação da reforma da Previdência. A decisão pegou a equipe econômica de surpresa.
Proposta antecipada: O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito a interlocutores que a ajuda aos estados só viria com a aprovação das mudanças no sistema de aposentadorias. No entanto, a Casa Civil decidiu liberar o texto antes.
Como fica: Pelo projeto enviado, estados e municípios quebrados que quiserem aderir ao PEF terão que cumprir pelo menos três de um total de oito exigências. Em troca, receberão aval do Tesouro para tomar empréstimos. Saiba quais são as exigências.
O que diz o governo: Em entrevista ao "Programa do Ratinho" na terça-feira à noite, Bolsonaro admitiu que ainda não tem os votos necessários para aprovar a reforma, mas disse que os deputados estão "cedendo".
Para analistas, após a desistência da holandesa LyondellBasell de comprar a Braskem, a Odebrecht, que é controladora da petroquímica, ficou mais perto de uma recuperação judicial.
Plano frustrado: A empreiteira, que foi um dos principais alvos da Operação Lava-Jato, contava com o negócio, que vinha sendo costurado há mais de um ano e meio, para aliviar o problemas de caixa e fazer frente a uma dívida que chega a R$ 80 bilhões. O grupo afirma que continua buscando alternativas para retomar o crescimento.
Reação: As ações da Braskem despencaram 17,1% ontem na Bolsa, e ela encolheu R$ 4,4 bilhões em valor de mercado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela possibilidade de o ex-presidente Lula cumprir sua pena em regime semiaberto, deixando o regime fechado a que está submetido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. A opinião foi expressa em um embargo de declaração do próprio Ministério Público Federal (MPF) encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O órgão vinculado ao Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira a ampliação do bloqueio de bolsas de pós-graduação . O novo congelamento, que faz parte do contingenciamento do orçamento do governo federal, afeta cursos que tiveram duas avaliações consecutivas com nota 3, ou que caíram da nota 4 para a 3. Na escala da Capes, que vai até 7, a nota 3 é a mínima para credenciar um curso. Serão ao todo 2.724 novos bloqueios, que se somam às 3.474 bolsas ociosas já congeladas.
Economia no caixa: A previsão da Capes é que a medida represente uma economia adicional de R$ 4 milhões neste ano e de R$ 35 milhões em 2020. Os bolsistas atuais não serão afetados. Mas, assim que terminarem seus cursos, 70% das vagas ocupadas por eles serão congeladas. Em outras palavras, não serão oferecidas a novos bolsistas.
‘Mestre do Sabor’, comandado pelo chef francês Claude Troisgros, estará tanto na TV aberta como na fechada, além de ter conteúdos exclusivos na internet. Anunciantes poderão marcar presença em todas as plataformas.
Essas são as principais notícias desta manhã. Acompanhe, também, a edição da noite, com o resumo do noticiário. Inscreva-se aqui.