Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado rejeitou, por 4 votos a 1, um pedido de habeas corpus contra uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outro pedido de liberdade, que acusa o ex-juiz Sergio Moro de ter atuação parcial e no qual havia maior possibilidade de decisão favorável a Lula, será julgado após o recesso de julho do Judiciário.
Em detalhes: o mérito do segundo pedido não chegou a ser analisado. O ministro Gilmar Mendes propôs que o colegiado deixasse Lula em liberdade até que a suspeição de Moro fosse apreciada. A proposta foi derrotada por 3 votos a 2.
Horas antes de votação na Câmara, na qual o governo provavelmente seria derrotado, o presidente Jair Bolsonaro revogou os dois decretos de maio sobre posse e porte de armas no Brasil, editou três novos decretos e enviou ao Congresso um projeto de lei sobre o tema. Mais tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Palácio do Planalto revogaria ao menos um dos decretos, informação confirmada por fontes ligadas ao presidente. Porém, o que realmente estava valendo sobre armamentos não estava claro até o meio da noite.
Viu isso?
Avaliação: se a conversa vazada do ministro Sergio Moro fosse de um parlamentar, “ele estaria preso ou cassado”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Leniência: acordo firmado entre a Lava-Jato, governos do Brasil e dos EUA e grupo francês de engenharia devolverá R$ 819 milhões à Petrobras.
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