O Senado aprovou projeto de lei que prevê punição a magistrados e integrantes do Ministério Público em casos de abuso de autoridade. O texto também inclui medidas de combate à corrupção. Por causa de modificações, terá de voltar à Câmara dos Deputados para nova votação.
Entenda: além de pena de detenção de juízes e procuradores, o projeto criminaliza o caixa dois e inclui a corrupção na lista de crimes hediondos. Veja os principais pontos.
Por que isso importa: originalmente parte do pacote de “dez medidas contra a corrupção”, a proposta foi modificada na Câmara em 2016. Parada no Senado desde 2017, voltou à pauta após a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, da Lava-Jato.
Ao ficarem de fora da reforma da Previdência, 12 estados e o Distrito Federal perdem a chance de reduzir ao menos à metade o déficit previdenciário que enfrentam — três deles se tornariam superavitários, caso incluídos. O impacto foi constatado por estudo da Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado
O que está acontecendo: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta costurar a inclusão de estados e municípios no relatório que será votado na comissão especial sobre a Previdência. Sem acordo, a leitura do texto final deve ficar para a próxima semana.
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Pauta armamentista: o Senado aprovou dois projetos que flexibilizam posse de armas em área rural. Agora, os textos seguem para a Câmara.
Em ordem: dois ministros do STF defendem que o caso de mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol passe por tribunais inferiores antes de chegar à Corte.
Sequestro de bens: Luiz Antonio Bonat, novo juiz da Lava-Jato, determinou o bloqueio de R$ 77,9 milhões do ex-presidente Lula.
Sem férias: o ministro Alexandre de Moraes revogou autorização para viagem ao Caribe do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena.
Audiência: o ex-presidente do BNDES Joaquim Levy alertou deputados para risco de extinção do comitê que gere o Fundo Amazônia em dois dias.
Paz selada: após insultos, Wilson Witzel e Marcelo Crivella ensaiam aproximação, de olho no eleitorado, ao defender Fórmula 1 no Rio.
Em campo:com Allan no time titular, a seleção brasileira enfrenta o Paraguai por vaga na semifinal da Copa América, às 21h30m.
Em entrevista, atriz discute relação entre religião e Estado, tema de ‘Divino amor’, filme que imagina Brasil dominado pelo fanatismo religioso. Longa estreia hoje após colher boas críticas em festivais internacionais
