O plano do governo para mitigar eventuais altas bruscas do preço do petróleo com a crise no Oriente Médio envolve a criação de um fundo de compensação a partir da arrecadação de impostos . A medida esteve na pauta de reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) ontem. A ideia já foi debatida em outras ocasiões e começou a ganhar força na gestão de Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros de 2018.
Como funcionaria: se o petróleo ultrapassasse determinado patamar, a folga obtida pela consequente alta na arrecadação seria repassada ao longo da cadeia de petróleo para que a variação de preço não chegasse às bombas e ao bolso do consumidor.
Em paralelo: outra medida estudada pelo governo é propor aos estados que reduzam o ICMS quando o petróleo estiver alto.
A representante do Brasil em Teerã foi convocada pela Chancelaria do Irã para dar explicações sobre a nota do Itamaraty em apoio aos Estados Unidos após a morte do general Qassem Soleimani, que foi velado ontem (foto). O Ministério das Relações Exteriores disse que o encontro foi cordial, mas não revelou o teor da conversa.
Entenda: na sexta-feira, após o assassinato do militar iraniano, o Itamaraty divulgou nota em que reforçou seu alinhamento com Washington. O texto condenava o terrorismo e indicava, sem citar nomes, que o general e a Guarda Revolucionária do Irã poderiam ser classificados como terrorista: “o Brasil não pode permanecer indiferente a essa ameaça, que afeta inclusive a América do Sul”.
Repercussão: diplomatas que atuam no Oriente Médio e ex-embaixadores manifestaram preocupação com o posicionamento e temor de que postos diplomáticos brasileiros na região se tornem alvos da “vingança” iraniana.
Ao menos seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal já deram declarações favoráveis à regra que criou o juiz de garantias. A medida entrará em vigor no próximo dia 20. No entanto, três ações no STF questionam a constitucionalidade da lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Uma eventual decisão liminar concedida no plantão judiciário pode suspender a norma.
O que está acontecendo: o presidente do STF, Dias Toffoli, que já elogiou a criação do juiz de garantias, está no comando do plantão até o dia 20. Depois, o ministro Luiz Fux assumirá a segunda parte do plantão na Corte. Ele já declarou a interlocutores ser contrário à regra.
Onde já existe: mecanismo semelhante ao juiz de garantias funciona na cidade de São Paulo há 36 anos. O Tribunal de Justiça designou 13 magistrados para tomar medidas cautelares em inquéritos na capital. A juíza que chefia o departamento avalia a experiência.
Hashtag com mais de 30 mil publicações lista sítios históricos iranianos, como as ruínas de Persépolis, após Trump dizer que pode atacar 52 locais no país
