O ESSENCIAL: Militares serão incluídos na reforma da Previdência por ordem de Bolsonaro

E mais: eleições no Congresso, Vale, Pasadena, Arraial do Cabo e Maria Bethânia
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RIO,  31 de janeiro de 2019
O ESSENCIAL DA MANHÃ
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O presidente Jair Bolsonaro determinou que todos os segmentos sejam incluídos na proposta do governo para a reforma da Previdência. A decisão inclui os militares, afirmou o secretário da Previdência, Rogério Marinho.

A proposta deve ser encaminhada ao Congresso até o final de fevereiro.

Por que isso importa: a inclusão das Forças Armadas é tema sensível para a administração Bolsonaro, uma vez que a cúpula militar, incluindo os generais que pertencem ao primeiro escalão do governo, já se manifestou contra a mudança nas regras para o setor.  

O que está acontecendo: ao contrário do comando das Forças Armadas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende uma reforma ampla, que inclua militares e servidores estaduais e municipais.

No ano passado, o déficit previdenciário dos militares registrou crescimento três vezes maior do que no sistema dos servidores civis.
A decisão da Vale de interromper a produção enquanto fecha 19 barragens com técnica a montante, a mesma de Brumadinho, deve afetar o desempenho da economia, o preço do minério de ferro e a produção de siderúrgicas. Em meio à grave crise econômica, Minas Gerais sofrerá impactos na arrecadação.

Efeito local: o estado pode sofrer queda na arrecadação de impostos (em torno de R$ 220 milhões) e nos royalties de mineração (cerca de R$ 79 milhões). Cinco municípios mineiros também temem a perda dos royalties — no ano passado, o grupo recebeu R$ 345 milhões.

Efeito global: o desempenho da indústria extrativa e a competitividade da Vale serão impactados. A empresa deve deixar de exportar US$ 2 bilhões por ano. O preço do minério de ferro deve subir e pode afetar mercados internacionais, já que a mineradora é a maior produtora global do material — analistas avaliam que o posto está ameaçado. O valor da commodity subiu 3,92% na quarta-feira.

Reação: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais proibiu a concessão ou renovação de licenças para barragens do modelo que rompeu em Brumadinho. A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público em 2016, um ano após o desastre ambiental de Mariana.
O Congresso Nacional inicia na sexta-feira uma nova legislatura com diferenças expressivas nas disputas pelo comando da Casas. Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia aglutinou apoio de 16 partidos à sua reeleição; no Senado, o cenário é de incerteza e há indefinição sobre as regras.

Câmara: Maia já negocia postos-chave na Mesa Diretora com aliados do centrão e do presidente Jair Bolsonaro — boa parte das cadeiras está com lugar marcado.

Senado: ao menos dez parlamentares se lançaram na disputa. Renan Calheiros (MDB-AL) costura apoios, mas há um movimento contra sua candidatura que tenta afunilar a opção em um só nome. Três questões terão peso crucial para a votação.

Bastidores: dois senadores do MDB estão na disputa. Além de Renan, Simone Tebet (MS) quer o apoio da bancada do partido, que ainda não se decidiu. A sigla comanda o Senado desde 2001 — a exceção foi um intervalo de dois meses em 2007.
O 1º de fevereiro deveria ser um dia feliz para Flávio Bolsonaro. Mas o ministro Marco Aurélio Mello deve melar a festa da posse. Ele indica que vai cassar a liminar que blindou o senador eleito
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Fim da trajetória: alvo da Lava-Jato, a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, será vendida para a francesa Chevron. A Petrobras, que pagou US$ 1,18 bilhão, vai receber US$ 562 milhões.
Reequilíbrio das contas: em busca de ajuda para reduzir salários de servidores, os governos estaduais aguardam o Supremo Tribunal Federal julgar ação sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal em fevereiro.
Mancha no ‘Caribe brasileiro’: os ministérios públicos Federal e do Rio vão investigar a origem da lama em praias de Arraial do Cabo, que provocou polêmica nas redes sociais.
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