O ESSENCIAL: Proposta do governo criará novo regime de aposentadoria
E mais: pacto para migração, violência nos estados, calor no RioZoo, carros tecnológicos e reforços do Flamengo
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RIO, 9 de janeiro de 2019
O ESSENCIAL DA MANHÃ
Olá, bom dia.
Começamos o dia contando detalhes da proposta de reforma da Previdência apresentados pelo ministro Paulo Guedes. Também explicamos a decisão do governo de deixar o pacto da ONU para Migração. Mostramos ainda como os animais do RioZoo suportam o calor e as apostas da indústria para o futuro dos carros.
A proposta de reforma da Previdência que será entregue ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana já prevê a criação de um regime de capitalização. O projeto seguirá para o Congresso em fevereiro, e não será fatiado, ou seja, votado em partes.
O que é: bandeira defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o regime de capitalização cria poupança individual para cada trabalhador financiar sua aposentadoria no futuro. Veja como ele funciona em outros países. No atual regime, de repartição, quem está na ativa contribui para quem está aposentado.
Estratégia: o governo quer ganhar tempo. Pretende aproveitar a tramitação do texto enviado por Michel Temer e tirar da proposta de emenda constitucional — que exige mais votos — detalhes que podem ser analisados como projeto de lei.
O que mais: a proposta de Bolsonaro e Guedes deve conter uma regra de transição mais dura do que a de Temer, o que pode gerar economia extra de R$ 275 bilhões. Além disso, o governo prepara medida provisória para coibir fraudes e privilégios na Previdência e espera economizar R$ 20 bilhões por ano.
O governo brasileiro confirmou que vai abandonar o Pacto Global para a Migração. O Brasil havia endossado o acordo há cerca de um mês, ainda na administração Michel Temer. A saída havia sido defendida pelo chanceler Ernesto Araújo, o que, na ocasião, provocou debate com seu antecessor, Aloysio Nunes Ferreira.
O que se sabe: o Itamaraty enviou telegrama às missões brasileiras da ONU em Nova York e em Genebra informando que não participará de ações relacionadas ao pacto. Quinze países renunciaram ao acordo antes do Brasil.
Por que isso importa: a saída do pacto representa uma mudança na política externa brasileira, que vem sendo defendida pelo novo chanceler. Araújo argumenta que a decisão sobre imigração compete ao país e não aos órgãos internacionais.
O governo de Bolsonaro tem três campos de distorção da realidade, e a eficácia da teatralidade de Bolsonaro mostrou seu limite em menos de um mês
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Ceará sitiado: o governo federal sabia, desde dezembro, que poderia haver onda de violência no estado. Forças de segurança neutralizaram ação de facções em presídios. No entanto 39 municípios registraram ataques e há risco para estados vizinhos. Governadores já pedem ajuda.
Dias agitados pela frente: o governo pretende apresentar na próxima semana o decreto que flexibiliza a posse de armas.
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Questão indígena: a possibilidade de revisão de demarcações de terras foi criticada pelo coordenador da PGR para o assunto, o subprocurador-geral Antônio Carlos Bigonha. Ele diz que não há suspeitas sobre áreas.
Maia amplia base:oito partidos declararam publicamente apoio à reeleição de Rodrigo Maia à presidência da Câmara dos Deputados. MDB, PT e PTB tentam formar outro bloco.
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