O governo encaminhou ao Congresso a proposta de Orçamento para 2020, a primeira elaborada na administração de Jair Bolsonaro. Pelo texto, o país terá o menor patamar de investimento federal desde 2009 — serão R$ 19,3 bilhões. A razão é o aumento das despesas obrigatórias, que vão somar 96% dos gastos previstos.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou intenção de conceder indulto presidencial no fim do ano a policiais condenados. Ele disse que “nomes surpreendentes” serão indultados, mas não citou nenhum exemplo. Voltou a afirmar, no entanto, que os agentes de segurança foram condenados “por pressão da mídia”.
O que é: o presidente tem o poder de perdoar condenados, mas há limites para o indulto. O benefício é concedido a quem cometeu crimes sem grave ameaça ou violência e não pode ser orientado a pessoas específicas.
Contexto: no ano passado, após ser eleito, Bolsonaro criticou o indulto presidencial e indicou que não adotaria a medida durante seu governo. Em fevereiro, porém, ele assinou decreto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves.
Viu isso?
O português do ministro: Abraham Weintraub (Educação) enviou ofício ao Ministério da Economia com erros de ortografia para pedir mudanças no orçamento da pasta.
Sumido desde janeiro: Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro investigado pelo Ministério Público, está vivendo em São Paulo, segundo a revista “Veja”.
Frentes da investigação: o STJ determinou que a Justiça do Rio envie cópia do inquérito sobre o assassinato de Marielle Franco à Procuradoria-Geral da República.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve negado pedido de liberdade em que questionava a isenção do procurador Deltan Dallagnol na investigação sobre o tríplex do Guarujá. Na decisão, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, também negou autorização para periciar mensagens atribuídas aos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato.
Bastidores: ministros do STF avaliam que o julgamento sobre a tese que anulou uma condenação da Lava-Jato e pode produzir efeito cascata sobre outros casos deve ser decidido pelo voto de Cármen Lúcia. Por enquanto, calculam empate de cinco a cinco.
Em paralelo: condenado pela Lava-Jato, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari recebeu indulto natalino da Justiça do Paraná. Ele teve perdoada pena de 24 anos de prisão. Mas continuará detido porque tem outra condenação.
Parques nacionais e terras indígenas de Rondônia estão no rastro do fogo que atinge a floresta amazônica. O estado, que historicamente é o mais desmatado da Amazônia, sofre com aumento de 164% dos focos de incêndio de janeiro a agosto deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado — são 6.484. Autoridades estaduais e lideranças locais acusam grileiros de invadir, desmatar e incendiar terras públicas.
Em detalhes: ambientalistas têm encontrado animais carbonizados em Rondônia. Aves, répteis, macacos e preguiças morrem ao proteger filhotes.
Estreias: Oswaldo de Oliveira começou trabalho no Fluminense com eliminação na Copa Sul-Americana, ao empatar com o Corinthians. Já Pia Sundhage goleou a Argentina no comando da seleção brasileira feminina.
Basquete: seleção dos EUA e atleta grego da NBA são os destaques do mundial, que começa na madrugada de amanhã. Brasil estreia dia 1º.
Em entrevista, diz que a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que anulou condenação da Lava-Jato não tem previsão no Código Penal e vê a operação em momento de fragilidade