O ESSENCIAL: Pela primeira vez, STF anula sentença de Moro na Lava-Jato

E mais: Amazônia, dólar, CNPq, Rocinha e Libertadores
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RIO, 28 de agosto de 2019
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine na Operação Lava-Jato. É a primeira vez que a Corte anula uma decisão do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

O que aconteceu: por três votos a um, a Segunda Turma concordou com a defesa de Bendine em uma questão técnica do processo, referente à manifestação dos réus na fase de alegações finais. Apesar de já ter condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o caso voltará a tramitar na primeira instância do Judiciário.

Repercussão: a força-tarefa da Lava-Jato disse que a decisão abre brecha para anular “praticamente todas as condenações”. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o mesmo entendimento pode ser aplicado no caso do petista.

Análise: O colunista Merval Pereira avalia que a decisão é polêmica e afirma que parece absurdo anular uma sentença com base em uma filigrana legal. 
 
O governo brasileiro aceitou receber do Reino Unido 10 milhões de libras (cerca de R$ 51 milhões) para serem usados no combate ao fogo na Amazônia. A oferta sinaliza a intenção do Palácio do Planalto de se abrir para manifestações individuais de apoio, e não de organismos como o G7.

O que foi dito: o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, declarou que o Planalto aceitará os US$ 20 milhões do G7 se puder gerir a verba: “O governo não rasga dinheiro”.

Novo capítulo: os presidentes do Peru e da Colômbia vão convocar reunião dos países amazônicos para discutir a proteção da floresta.

Em paralelo: o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o desmatamento na Amazônia. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que libera agropecuária em terras indígenas.
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Ação emergencial: o Banco Central vendeu parte das reservas de dólar, o que não acontecia desde 2009, mas não evitou a alta da moeda, que fechou a R$ 4,157, o maior valor desde setembro de 2018.
Tensão no Itamaraty: diplomatas temem improvisos de Jair Bolsonaro no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro, e protestos de delegações estrangeiras.
Sem dinheiro: o CNPq alertou para risco de suspensão de 80 mil bolsas de pesquisa a partir de setembro.
Tropa voadora: em cinco meses, a Polícia Militar do Rio gastou R$ 377 mil para bancar 126 viagens de agentes para outros estados e o exterior.
Comunidade Cidade: estimado em R$ 1,5 bilhão. o projeto de urbanização da Rocinha terá “boulevard” e realocação de 7 mil moradores.
Libertadores: o Flamengo enfrenta o Internacional, às 21h30, em busca de vaga na semifinal após 35 anos. Ontem, o Grêmio virou sobre o Palmeiras e se classificou.
Apagados em Hollywood: pesquisa com 1.200 filmes mostrou que atores latinos representam apenas 4,5% dos personagens com falas.
Ao Ponto: a virada de jogo no combate à homofobia nos estádios
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Para ler com calma
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