O ESSENCIAL: Sem recursos, Receita pode parar de emitir CPF e processar restituições do IR

E mais: ônibus sequestrado, lucro do FGTS, transferência do Coaf, maconha, música e umbanda
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RIO, 20 de agosto de 2019
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Em reação à troca do subsecretário-geral da Receita Federal, técnicos do segundo escalão do órgão exigiram do secretário especial Marcos Cintra blindagem de interferências políticas e pediram mais recursos. Sem dinheiro, o corpo técnico ameaça interromper serviços como a emissão de CPF e restituição do Imposto de Renda, entre outros.  

O que está acontecendo: um comunicado interno indica que os sistemas da Receita podem ser desligados a partir de domingo. O órgão não tem autonomia orçamentária e está subordinado ao Ministério da Economia, que teve R$ 4,4 bilhões bloqueados desde o início do ano.

Bastidores: na reunião com Cintra, técnicos pediram garantias de que não haverá trocas na superintendência da Receita no Rio. Caso contrário, avisou o grupo, haverá rebelião no segundo escalão, que pode promover uma entrega de cargos generalizada.
 
Calculado em R$ 12,2 bilhões, o lucro líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado será distribuído por 269,6 milhões de contas ativas e inativas. A medida, que constava da medida provisória que alterou as regras do fundo, foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS. Cada conta deve ter rendimento de 6,18%.

Em paralelo: a liberação este ano de R$ 500 do FGTS deve favorecer as famílias mais pobres, em especial nos estados do Norte e Nordeste. Estudo do Ministério da Econômica mostra que mais de um terço dos brasileiros que estão com o nome negativado têm dívidas até o valor que poderá ser sacado.
Um homem armado sequestrou um ônibus, que foi parado na Ponte Rio-Niterói, interditada completamente no sentido do Rio. Até as 7h30, não se sabia ainda o número de reféns, nem as motivações do criminoso. Uma das informações, não confirmada, é a de que o sequestrador teria se identificado como policial militar e que a ação teria sido premeditada. Ele estaria com coquetéis molotov.

Como está a situação: O ônibus está cercado por policiais do Bope e da Polícia Rodoviária Federal. Ao menos três reféns foram liberados desde que o veículo foi parado, pouco depois das 6h.

O que fazer: Para quem precisa ir de Niterói em direção ao Rio a melhor alternativa é utilizar as barcas, que estão funcionando normalmente.
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Alerta: a procuradora-geral Raquel Dodge disse que a lei que pune abuso de autoridade representa riscos para o livre exercício do sistema judiciário e do MPF.
Casa e nome novos: o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que transfere o Coaf para o Banco Central e rebatiza o órgão.
Cannabis: Bolsonaro é a favor da maconha para fins medicinais, mas não admite plantio e consumo, declarou o porta-voz da Presidência.
Roteiro: o governo decidiu enviar ao Congresso novo projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia da América Latina.
Acuado: o governador Wilson Witzel disse que o morador do Rio não deve ficar em ponto de ônibus quando houver operação policial por perto.
Estreia: a técnica sueca Pia Sundhage convoca hoje a seleção feminina para torneio amistoso no Brasil.
Vinicius Albernaz, presidente da Bradesco Seguros
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