O governo encaminhou ao Congresso a proposta de Orçamento para 2020, a primeira elaborada na administração de Jair Bolsonaro. Pelo texto, o país terá o menor patamar de investimento federal desde 2009 — serão R$ 19,3 bilhões. A razão é o aumento das despesas obrigatórias, que vão somar 96% dos gastos previstos.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou intenção de conceder indulto presidencial no fim do ano a policiais condenados. Ele disse que “nomes surpreendentes” serão indultados, mas não citou nenhum exemplo. Voltou a afirmar, no entanto, que os agentes de segurança foram condenados “por pressão da mídia”.
O que é: o presidente tem o poder de perdoar condenados, mas há limites para o indulto. O benefício é concedido a quem cometeu crimes sem grave ameaça ou violência e não pode ser orientado a pessoas específicas.
Contexto: no ano passado, após ser eleito, Bolsonaro criticou o indulto presidencial e indicou que não adotaria a medida durante seu governo. Em fevereiro, porém, ele assinou decreto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves.
Viu isso?
O português do ministro: Abraham Weintraub (Educação) enviou ofício ao Ministério da Economia com erros de ortografia para pedir mudanças no orçamento da pasta.
Sumido desde janeiro: Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro investigado pelo Ministério Público, está vivendo em São Paulo, segundo a revista “Veja”.
Frentes da investigação: o STJ determinou que a Justiça do Rio envie cópia do inquérito sobre o assassinato de Marielle Franco à Procuradoria-Geral da República.
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