O ESSENCIAL: Bolsonaro muda comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

E mais: terras indígenas, parceria com os EUA, crise no Paraguai e fronteira da ciência
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RIO, 1º de agosto de 2019
O DIA EM RESUMO
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O presidente Jair Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Os novos membros são filiados ao PSL e integrantes das Forças Armadas. A mudança na composição do colegiado ocorre dois dias após o presidente contestar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade.

O que foi dito: Bolsonaro argumentou que as trocas refletem a orientação política de seu governo, “de direita”. A procuradora Eugênia Augusta Gonzaga, que presidia o colegiado, afirmou que “ao que tudo indica” sofreu “represália” por criticar declarações do presidente.

Em detalhes: novo integrante da comissão, o militar Weslei Antônio Maretti exaltou nas redes sociais o ex-chefe do DOI-CODI Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado como um dos principais torturadores da ditadura.
 
O Supremo Tribunal Federal manteve a demarcação de terras indígenas sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão representa uma derrota para o governo, que tentou duas vezes a transferência para o Ministério da Agricultura.

Em detalhes: o ministro Celso de Mello, decano do STF, criticou o presidente Jair Bolsonaro ao dizer que o comportamento do governo no caso “transgride a Constituição”. Ele também alertou para possibilidade de ocorrer um “processo de quase imperceptível erosão” das liberdades.

Por que isso importa: a decisão cautelar referenda postura adotada pelo Congresso, que reverteu a primeira Medida Provisória do governo sobre o tema e devolveu a segunda ao Palácio do Planalto.
 
O governo do Paraguai cancelou o acordo com o Brasil que elevaria os valores que o país paga pela energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu. O embaixador brasileiro em Assunção, Carlos Simas Magalhães, referendou a decisão.

Reveses: a ata diplomática cancelada gerou uma crise política que resultou em ameaça de impeachment do presidente Mario Abdo Benítez — no país, o processo pode levar menos de 24 horas.

Análise: três atores políticos ajudaram a dissipar o risco de impeachment: Jair Bolsonaro, o governo dos Estados Unidos e o ex-presidente Horacio Cartes. No entanto, o episódio deixa o presidente paraguaio muito enfraquecido com menos de um ano de gestão.
Viu isso?
Em foco: após críticas aos dados do Inpe, o governo anunciou novo modelo para acompanhar o desmatamento da Amazônia.
Cade: Bolsonaro suspendeu duas indicações dos ministros Sergio Moro e Paulo Guedes para o conselho responsável por analisar questões de concorrência no mercado.
Parceria: em Brasília, o secretário de Comércio dos EUA assinou memorando para facilitar investimentos em infraestrutura no Brasil.
RG: Marcelo de Freitas Batalha, nome que consta do documento falso do doleiro Dario Messer ao ser preso, é um aposentado que mora em Mato Grosso do Sul e diz nunca ter perdido a carteira de identidade.
Nomes: a lista de contatos do hacker preso pela Polícia Federal incluía o vice-presidente Hamilton Mourão e o narrador Galvão Bueno.
Educação: a Justiça Federal suspendeu decisão do governo de cortar 560 cargos em universidades federais de Pernambuco.
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
Declaração sobre mensagens divulgadas do procurador Deltan Dallagnol, que teria incentivado investigações sobre as finanças do presidente do STF, Dias Toffoli
Governo autoriza estudos em área controversa da ciência. Cientistas poderão implantar células-tronco humanas em embriões de camundongos ou porcos
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