O estado do Rio de Janeiro vai receber cerca de R$ 2,5 bilhões do total a ser arrecadado pelo governo com a licitação de áreas de exploração de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos. O recurso foi confirmado com a aprovação no Senado de proposta de emenda constitucional que permitirá o megaleilão. Os municípios fluminenses receberão R$ 332 milhões.
O que é isso: o acordo diz respeito à chamada “cessão onerosa”, que trata de reservas excedentes de petróleo descobertas após contrato assinado em 2010 entre a União e a Petrobras.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos partidos políticos inserções na programação da TV fora do calendário eleitoral, impõe teto para multas e altera as regras para o uso de dinheiro público. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado.
Em detalhes: o fundo partidário poderá ser usado para comprar ou alugar imóveis e pagar advogados para políticos. O projeto altera a forma de calcular o fundo eleitoral e permite que as siglas redistribuam, em vez de devolver, o dinheiro que não for utilizado nas campanhas.
Em meio à crise provocada pelo avanço de queimadas na Amazônia, o governo federal incluiu na proposta de Orçamento do ano que vem uma redução de 34% dos recursos destinados à prevenção e ao combate de incêndios florestais — serão R$ 29,6 milhões. Este ano, o Ministério do Meio Ambiente já bloqueou R$ 13,5 milhões da verba destinada a contratar brigadistas, veículos e equipamentos contra o fogo.
O que está acontecendo: o orçamento do ministério cairá 10% em 2020. Verbas para licenciamento ambiental e para a gestão da biodiversidade também serão reduzidas. Enquanto isso, o Fundo Amazônia tem R$ 1,5 bilhão parado por desacordo sobre a gestão do dinheiro. Servidores do Ibama dizem que medidas preventivas serão prejudicadas.
Grave é no dia em que se noticia a suspensão do pagamento de 5.613 bolsas de mestrado e doutorado, o ministro da Educação escreva que “tem gente que acredita em Saci Pererê, em Boi Tatá e em Mula sem Cabeça; e tem gente que acredita no Datafolha”
Viu isso?
No vermelho: os estados registraram prejuízo de R$ 14 bilhões com empresas estatais estaduais no ano passado.
Diálogos vazados: mensagens de procuradores não servem como prova para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4.
Material didático: o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), mandou recolher livros da rede estadual que abordavam identidade de gênero e orientação sexual.
Desafio ao premier: o Parlamento britânico vota hoje projeto que impede saída da União Europeia sem acordo. Boris Johnson ameaçou convocar eleições em caso de aprovação.
Em entrevista, ministro defende a escolha de um conservador para o comando da Agência Nacional de Cinema e diz que há doutrinação política em 80% dos filmes brasileiros
