O ESSENCIAL: Um risco de R$ 153 bilhões para a reforma da Previdência

E mais: morte de Jacques Chirac, abuso de autoridade, confrontos no Rio, Lei Maria da Penha
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RIO, 26 de setembro de 2019
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Associações do setor privado e partidos de oposição aproveitam o adiamento da votação do parecer sobre a reforma da Previdência para pressionar por mudanças no texto. O governo teme que o lobby reduza o impacto fiscal em R$ 153,2 bilhões — 17% da economia prevista de R$ 876,7 bilhões — e prepara uma tropa de choque de técnicos para acompanhar as discussões. Em paralelo, a equipe econômica articula com o PSL proposta para retomar regra sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na votação no plenário do Senado.

O que está acontecendo: a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tenta retirar do texto aumento na alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Siglas da oposição querem derrubar trechos sobre o abono salarial e a fixação de idade mínima para aposentadorias especiais — os dois pontos que mais preocupam o governo.
 
Em reação à decisão do Congresso de derrubar vetos presidenciais à lei de abuso de autoridade, associações de juízes, procuradores e delegados pretendem recorrer ao Judiciário para invalidar trechos da legislação, após sua sanção. A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público classificou a decisão de parlamentares como “retrocesso sem precedentes”.

Análises: não há consenso entre advogados, juristas e professores de Direito consultados pelo GLOBO sobre os pontos mais controversos da nova lei. Veja as opiniões.
 O ex-presidente francês Jacques Chirac, em fevereiro de 2007. Crédito: Patrick Kovarik / AFP
O ex-presidente francês Jacques Chirac morreu nesta quinta-feira. Líder da França entre 1995 e 2007, ele teve uma das carreiras políticas mais longevas da Europa, sendo duas vezes presidente, duas vezes primeiro-ministro e prefeito de Paris por 18 anos.
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