O ESSENCIAL: Toffoli suspende investigações sobre Flávio Bolsonaro com dados de Coaf e Receita

E mais: medicamentos suspensos, reforma da Previdência, Eduardo Bolsonaro e Emmy 2019
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RIO, 16 de JUlHO de 2019
O DIA EM RESUMO
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou a paralisação de todos os processos judiciais que utilizam dados bancários produzidos por órgãos de controle — como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e a Receita Federal — sem autorização prévia do Judiciário. A decisão também afeta inquéritos e procedimentos de investigação do Ministério Público.

O que está acontecendo: a suspensão foi determinada após pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que é investigado por suposto desvio de dinheiro em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio.

Repercussão: o coordenador da Lava-Jato no Rio disse que quase todas as investigações de lavagem de dinheiro do país serão afetadas. Advogados já se movimentam para identificar casos que se enquadram na decisão.

O que foi dito: o presidente Jair Bolsonaro declarou que Flávio tem problemas potencializados porque é seu filho.

Entenda: veja como estão as investigações sobre a “rachadinha” na Alerj, sete meses após o relatório do Coaf.
 
O Ministério da Saúde rompeu contratos com laboratórios públicos e federais para produção de 19 medicamentos que são entregues, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde. Os remédios, que incluem uma vacina, custavam 30% menos que os do mercado.

Dois lados: o ministério afirma que seguiu recomendação da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União. Associações que representam os laboratórios estimam impacto anual de R$ 1 bilhão e apontam risco de desabastecimento.

Efeito colateral: mais de 30 milhões de pacientes dependem de tratamento com esses medicamentos — são usados em casos de câncer, diabete, Parkinson e transplantes. Confira a lista dos remédios que terão produção interrompida.
Viu isso?
Em nome do filho: o presidente Jair Bolsonaro disse que já se decidiu pela indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA. No Senado, parlamentares disputam relatoria do caso.
PEC paralela: Bolsonaro defendeu nova proposta de emenda constitucional para mudar regras previdenciárias de estados e municípios.
Mensagens vazadas: o corregedor do Ministério Público Federal vai apurar se os procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon usaram seus cargos para fazer palestras.
Áreas de milícia: a Polícia Civil prendeu ao menos 12 dos 17 alvos de mandado de prisão em operação contra exploração imobiliária no Rio.
MP contra burocracia: o governo cogita permitir a venda de medicamentos em supermercados em nova medida provisória.
Não perturbe: em 12 horas, 328 mil linhas telefônicas se cadastraram para impedir chamadas de telemarketing. Veja como usar a plataforma.
‘Escândalo das lagostas’: o ministro do Meio Ambiente da França pediu demissão após notícia de que usou dinheiro público para pagar jantares de luxo.
Além do tempo: menino australiano de 4 anos chama atenção ao dizer que é a “reencarnação da princesa Diana” e contar detalhes da vida dela.
Sergio Moro, ministro da Justiça
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