Parlamentares também decidiram pela volta da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da demarcação de terras indígenas à Justiça. A MP ainda será analisada pelo Senado.
Análise: o resultado representa “copo meio cheio, meio vazio” tanto para o Palácio do Planalto quanto para o Congresso, avalia Paulo Celso Pereira: “Bolsonaro sai com poucos arranhões, e a atuação de sua rede digital mina ainda mais a frágil articulação política de seu governo”.
O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar, nos próximos dias, a abertura da aviação civil brasileira às companhias estrangeiras. Ontem, o Senado aprovou a Medida Provisória que eleva o limite de 20% para 100% da presença de capital estrangeiro no setor. Horas antes, a Agência Nacional de Aviação Civil autorizou a administradora da Air Europa a operar no Brasil.
Também foi votado: senadores autorizaram a volta da regra que obriga empresas aéreas a despachar gratuitamente bagagens de passageiros. A medida havia sido incluída na Câmara. Entidades do setor criticaram a decisão, que ainda passará à sanção presidencial.