O ESSENCIAL: Eduardo Bolsonaro fala em possível AI-5, e Jair Bolsonaro lamenta

E mais: pacote de Guedes, casal Garotinho, taxa de desemprego, impeachment nos EUA
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RIO, 31 de OUTUBRO de 2019
O DIA EM RESUMO
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O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, considerou possibilidade de adoção de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5) como resposta a eventual “radicalização” da esquerda brasileira. Ele comentava a vitória de peronista para a presidência da Argentina e os protestos no Chile, durante entrevista. Assista ao vídeo.

A declaração provocou reações de entidades e políticos. Horas depois à divulgação da entrevista, o presidente Jair Bolsonaro disse que lamentava, mas não repreenderia o filho: “Quem quer que seja que fale em AI-5 está sonhando”. Após a repercussão, Eduardo pediu desculpas.

Repercussão: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a declaração é “repugnante” e passível de punição. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, chamou de “truculência” e disse que “a democracia está sendo testada” . O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, qualificou como “flerte inaceitável com exemplos fascistas”.

Deputados da oposição prometeram pedir a cassação do mandato de Eduardo. Partidos de esquerda decidiram apresentar ao Supremo Tribunal Federal uma representação criminal contra o parlamentar.

Entenda: decretado em dezembro de 1968, o AI-5 extinguiu o habeas corpus para presos por crimes políticos ou contra a segurança nacional e permitiu que o presidente fechasse o Congresso. É considerado a medida mais dura da ditadura militar.
 
O pacote de medidas preparado pelo Ministério da Economia para ser enviado ao Congresso na próxima semana prevê o corte de incentivos tributários concedidos pelo governo. A intenção é reduzir em 10% a renúncia de impostos em diversos programas, incluindo o Simples Nacional. Apenas incentivos regionais ficariam de fora. A equipe econômica espera liberar R$ 27 bilhões do Orçamento.

Em paralelo: o governo também vai apresentar aos parlamentares uma proposta de reforma administrativa. O texto incluirá proibição de férias acima de 30 dias — a medida afeta a magistratura e outras carreiras, que têm até dois meses de férias. A equipe do ministro Paulo Guedes cogita ainda acabar com a licença especial de três meses.
Viu isso?
Mandou soltar: o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liberdade aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, presos ontem.
Trabalho: a taxa de desemprego permaneceu em 11,8%; são 12,5 milhões de pessoas. O número de trabalhadores por conta própria bateu recorde.
Fé volante: o preço da aposta mínima da Mega-Sena vai subir para R$ 4,50. Outras loterias também terão novos valores.
Baixa procura: apenas 15 instituições de ensino federais manifestaram interesse em aderir ao Future-se, três meses após anúncio do MEC.
Medidas socioeducativas: nove em cada dez jovens internados no Rio tiveram outras passagens pela polícia. Maioria é homem, negro e começou a trabalhar entre 10 e 15 anos de idade.
Gigantes em movimento: a Fiat Chrysler e a Peugeot confirmaram fusão de R$ 50 bilhões, que vai criar a quarta maior montadora do mundo.
Aliado crítico: o governo Mauricio Macri chamou de “inapropriadas” as declarações de Bolsonaro sobre o presidente eleito Alberto Fernández.
Segundo turno: o candidato de centro-direita à Presidência no Uruguai, Luis Lacalle, rejeitou apoio expressado por Bolsonaro.
Impeachment nos EUA: a Câmara dos Deputados aprovou o prosseguimento do inquérito contra o presidente Donald Trump.
João Luiz de Azevedo, presidente do CNPq
Declaração sobre ideia do governo federal de unir o CNPq, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e a Capes, parte do Ministério da Educação
Plataforma do GLOBO é publica, reúne mais de 100 especialistas e tem o objetivo de multiplicar a presença das vozes femininas na sociedade
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O ESSENCIAL: Governo está perto de anunciar responsável por óleo, diz Mourão

E mais: pacote anticrime, marco regulatório do saneamento, convite para Opep, propaganda no Twitter
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RIO, 31 de Outubro de 2019
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A Marinha restringiu a dez navios a investigação sobre a origem do óleo que se espalha pelo litoral brasileiro, e o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo deve revelar o responsável ainda esta semana . Segundo Mourão, o anúncio ficará a cargo do presidente Jair Bolsonaro, que volta de viagem à Ásia e ao Oriente Médio na quinta-feira. O vice-presidente revelou suspeita sobre navio ter ejetado óleo para obter estabilidade.

Em detalhes: mais de 2 mil toneladas de resíduos já foram recolhidas nas praias. As Forças Armadas vão aumentar o efetivo disponível para limpeza das áreas atingidas. Uma ação está prevista para começar no dia 5 de novembro.

O que foi dito: o governo desistiu de suspender a pesca de lagosta e camarão nas regiões atingidas. Segundo a ministra Tereza Cristina (Agricultura), novos dados mostraram que não há necessidade de proibição. Enquanto isso, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) disse que não há elementos para afirmar que o óleo faz mal à saúde de quem teve contato com o resíduo. Ao menos 74 tartarugas morreram por causa do óleo.

Ao Ponto: podcast debate o que as autoridades já descobriram sobre o vazamento.
 
Além da disputa com a Lamsa pela Linha Amarela, a prefeitura do Rio enfrenta problemas com outras concessionárias e empresas que firmaram Parcerias Público-Privadas . A Ciclus Ambiental, gestora do aterro sanitário de Seropédica, afirma que tem a receber R$ 50 milhões do município — e ameaça reduzir o serviço. Ao longo do mandato, o prefeito Marcelo Crivella já interviu no sistema viário do BRT e discute na Justiça rescisão da concessão do VLT. Representantes das concessionárias reclamam de excesso de interlocutores.

Em paralelo: a prefeitura não concluiu as obras na Avenida Niemeyer dentro do prazo dado em setembro, que venceria hoje. E há atrasos nos repasses para as empresas: foram pagos apenas 10% dos R$ 41 milhões previstos nos contratos.
Os ricos ficam cada vez mais ricos, os pobres ficam cada vez mais miseráveis, e isto não é uma fatalidade. O cataclismo tem autores, tem defensores, tem teóricos, tem até filósofos
Viu isso?
Pacote anticrime: texto aprovado por grupo de trabalho da Câmara impede prisões cautelares embasadas apenas em delações premiadas.
Punição a qualquer tempo: a CCJ do Senado aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes de estupro e feminicídio.
Tranca do cofre: Bolsonaro e 23 parlamentares do PSL querem que a Procuradoria-Geral da República peça o bloqueio dos recursos do fundo partidário destinados à sigla.
Portas abertas: a Arábia Saudita convidou o Brasil a se juntar à Organização dos Países Exportadores de Petróleo, afirmou Bolsonaro.
Saneamento: comissão da Câmara aprovou relatório do projeto do novo marco regulatório, que facilita entrada da iniciativa privada no setor.
Banidas da rede: o Twitter anunciou que não aceitará mais propaganda política. Medida contrasta com decisão do Facebook.
Brasileiro: o Fluminense foi derrotado pelo Ceará por 2 a 0, e o Vasco perdeu de virada para o Grêmio, por 3 a 1. Hoje, o Flamengo enfrenta o Goiás às 20h, e o Botafogo joga com o Cruzeiro, às 21h30.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados
Declaração durante lançamento da Frente Parlamentar da Radiodifusão, com mais de 250 deputados
Com Ricardo Darín e seu filho, ‘A odisseia dos tontos’ narra vingança contra golpe financeiro e é baseado em livro do autor de ‘O segredo dos seus olhos’
Executivos afirmam que políticas de representatividade influenciam eficiência e rentabilidade. Debate organizado pelo GLOBO discute militância e inclusão
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