O ESSENCIAL: Supremo cogita tese intermediária para reverter prisão em segunda instância

E mais: Flamengo e Grêmio na Libertadores, reforma da Previdência, Eduardo Bolsonaro, mortes no Rio e lentidão no SUS
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RIO, 23 de Outubro de 2019
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O Supremo Tribunal Federal volta a julgar hoje a prisão de condenados em segunda instância. Nos bastidores da Corte, uma tese intermediária ganhou força antes da sessão: prender os réus depois da condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça. Se essa tese for aprovada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuaria preso.

O que está acontecendo: integrantes da Corte avaliam possibilidade de não haver maioria nem para a prisão na segunda instância, nem para após o trânsito em julgado. Um impasse poderia levar à solução intermediária. O presidente do STF, Dias Toffoli, já defendeu estabelecer o STJ como marco para o início do cumprimento de pena.

Cronograma: a sessão começa pela manhã com sustentações orais. Somente depois da manifestação do procurador-geral Augusto Aras, os ministros do STF começarão a votar. Alguns ministros combinaram de apresentar votos curtos e apostam que o julgamento termina amanhã.
 
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) desistiu da indicação para assumir a embaixada brasileira em Washington. Em discurso na Câmara dos Deputados, afirmou que permanecerá no país e que o projeto na diplomacia é possibilidade para o futuro. A decisão foi tomada após ele assumir a liderança do PSL na Casa, em meio à divisão na bancada.

Em paralelo: a Câmara aprovou o texto do acordo com o governo dos Estados Unidos para uso da base de lançamento de satélites de Alcântara, no Maranhão.
Tensão marcou primeiro jogo da semifinal, em Porto Alegre. Foto: Luiz Munhoz/Recorte do Olhar/Agência O Globo
A semifinal brasileira da Copa Libertadores começará às 21h30 desta noite, no Maracanã. A arma do time carioca é a pressão no campo de ataque. Se passar pelo Grêmio, o Flamengo põe fim a um hiato de 38 anos sem disputar uma final da Libertadores.

Os gaúchos, por sua vez, estão disputando a terceira semifinal consecutiva na copa continental. Em 2017, o tricolor gaúcho levou o título da competição, mas no ano passado acabou eliminado pelo River Plate. O vencedor desta noite enfrentará justamente o clube argentino, que garantiu ontem, contra o Boca Juniors, seu lugar na final.
Pelo andar da carruagem o Supremo Tribunal Federal derrubará a prisão dos condenados numa segunda instância. Tradução: quem tem dinheiro para pagar advogados fica solto, quem não tem, rala
Viu isso?
Reforma da Previdência: senadores rejeitaram dois destaques ontem, e sessão foi suspensa diante de risco de derrota. Hoje, serão analisadas outras duas propostas de mudança no projeto.
Fim de suspensão: o PDT encerrou a punição aos oito deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. Quatro querem desfiliação.
Lentidão no SUS: até 80% de casos de câncer são descobertos em estágios avançados. Lei que aguarda sanção de Bolsonaro obriga realização de exame em 30 dias.
Altos e baixos: de janeiro a setembro, o estado do Rio teve o menor número de homicídios desde 1991 — 3.025 casos. Mas as mortes provocadas pela polícia atingiram recorde desde 1998 — 1.402.
Atos no Chile: o presidente Sebastián Piñera pediu perdão e anunciou pacote de medidas. Bolsonaro disse que Forças Armadas estão preparadas para manifestações semelhantes no Brasil.
Denúncias de fraudes: o governo da Bolívia propôs que a Organização dos Estados Americanos audite as atas das eleições, ainda sem resultado.
Cronograma do Brexit: o Parlamento britânico rejeitou plano do premier Boris Johnson para apressar lei sobre saída da União Europeia.
Inquérito do impeachment: diplomata americano na Ucrânia disse que Donald Trump relacionou ajuda ao país à investigação sobre rival democrata Joe Biden.
Carlos Kawall, economista-chefe do banco Safra
Em entrevista, ex-secretário do Tesouro Nacional defende ajuste nas contas públicas e sequência de reformas para derrubar receio que investidores ainda têm em apostar no Brasil
Filme que mostra o Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, durante ‘pacificação’ promovida antes da Olimpíada do Rio surpreendeu críticos em festival
Em produção da HBO, atriz Helen Mirren interpreta imperatriz russa no auge do poder, evoluindo de usurpadora idealista para autocrata tirânica
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