O ESSENCIAL: PF busca auditores da Receita que extorquiam dinheiro de alvos da Lava-jato

E mais: Senado aprova a reforma da Previdência em primeiro turno, STF debate a anulação de condenações, Copa Libertadores
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RIO, 2 de Outubro de 2019
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Agentes da Polícia Federal cumprem mandados da Operação Armadeira. Foto: Fabiano Rocha
Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) cumprem 14 mandados de prisão nesta quarta-feira contra auditore s e analistas da Receita Federal. O enriquecimento ilícito de réus da Lava-Jato, revelado pelas operações iniciadas em 2016, serviu de matéria-prima para um esquema de extorsão praticado por auditores. O grupo usava peças de inquéritos e de processos, principalmente as que tratavam de acúmulo de patrimônio ou de movimentação financeira do envolvido, para cobrar propina da vítima em troca do cancelamento de multas milionárias por sonegação fiscal.

Supervisor à frente: o alvo principal da operação de hoje é o auditor fiscal Marco Aurélio da Silva Canal, de 48 anos, supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava-Jato. Apontado como chefe do esquema e preso nesta manhã, ele já foi citado nominalmente pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma entrevista como a pessoa que  “coordenou a operação” em que seus dados e de sua mulher, Guiomar Feitosa, foram acessados.


Ações controladas: Com a autorização da Justiça, a força-tarefa da Lava Jato recorreu à chamada “ação controlada”: atrasou propositalmente a prisão em flagrante para registrar todas as etapas do golpe, da abordagem inicial ao depósito de propina em banco português.
 
 
O plenário do Senado aprovou o texto principal da reforma da Previdência em primeiro turno, por 56 votos a favor e 19 contra. A proposta de emenda constitucional (PEC) cria exigência de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, estabelece regra de transição para quem já está trabalhando e muda o cálculo do valor do benefício.

Em detalhes: o Senado impôs uma derrota ao governo ao aprovar destaque que mantém as regras atuais de concessão do abono salarial. O impacto da reforma deve ser reduzido em R$ 76,4 bilhões. Na sequência, a sessão foi suspensa.

O que acontece agora: senadores retomam hoje a votação dos destaques apresentados pelos partidos. Finalizada essa etapa, a Casa terá de votar a PEC em segundo turno, o que deve ocorrer até o dia 10 — a articulação política será decisiva para aprovação final. Além disso, tramita no Senado uma PEC paralela que prevê a inclusão de estados e municípios nas novas regras de aposentadorias.

Calcule: ferramenta do GLOBO simula o tempo que falta para se aposentar e o percentual do benefício a ser recebido com as novas regras.
 
O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento da tese que ameaça condenações da Lava-Jato. Na semana passada, a maioria dos ministros votou para que réus delatados apresentem alegações finais depois dos réus delatores — ao contrário do que ocorreu nos processos julgados pelo ex-juiz Sérgio Moro. O presidente da Corte, Dias Toffoli, vai apresentar uma proposta para limitar a decisão já tomada pela maioria , com ao menos dois requisitos para o réu ter a condenação anulada.

Fique atento: na última sessão, Celso de Mello alertou que são necessários oito dos 11 votos para fixar parâmetros de aplicação de uma decisão do plenário. No entanto, há ministros dispostos a afrontar essa regra e reduzir exigência para seis votos.

Duas opiniões: o advogado criminalista Alberto Toron, que levou à Corte a tese em julgamento, e o procurador José Augusto Vagos, integrante da força-tarefa da Lava-Jato do Rio, argumentam a favor e contra a tese.
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Pacote anticrime: deputados vão apresentar proposta para que o crime de milícia seja investigado pela Polícia Federal.
Raio-x dos cargos: o governo consulta parlamentares para substituir postos do topo do funcionalismo. Quatro de dez comissionados são remanescentes de administrações anteriores.
Não é meu: o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, avisou ao governador Wilson Witzel que devolverá ao estado os hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria.
Receita maior: a prefeitura do Rio prevê aumento de 62% no orçamento para conservação da cidade no ano que vem, quando Crivella tentará a reeleição. Repasses a hospitais terão corte.
Cultura derrete: a edição anual do Prêmio da Música Brasileira foi cancelada por falta de verba, informa Ancelmo Gois.
Contra debandada: reitores da USP, Unicamp e Unesp tentam evitar saída de professores por causa do teto salarial no estado de São Paulo.
Copa Libertadores: em duelo de técnicos, o Flamengo e o Grêmio disputam o primeiro jogo da semifinal, às 21h30. Ontem, o River Plate venceu o Boca Juniors por 2 a 0.
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Conjunto com 2 mil obras do fotógrafo português integrará coleção do Instituto Moreira Salles. Antes, parte dos itens ficará exposta no Sesc Bom Retiro
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