O ESSENCIAL: Governo violou instruções do plano de contingência contra óleo

E mais: deputados soltos, caso Marielle, cotas na USP e Lei de Responsabilidade Previdenciária
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RIO, 25 de Outubro de 2019
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Menino sai do mar repleto de óleo no Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco.  Foto: Leo Malafaia / AFP
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) violou ao menos oito procedimentos listados no manual para implementação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). O documento lista critérios que fariam o plano ser acionado no dia 2 de setembro, quando o óleo que atinge o litoral do país já afetava praias de três estados. O governo, porém, só tomou a medida em 11 de outubro, 41 dias depois.

O que sabemos: a primeira versão completa do manual é de 2018 e seu conhecimento ficou restrito à cúpula do MMA, Ibama, Marinha e Agência Nacional do Petróleo. Estados e municípios afetados pelo óleo não tiveram acesso ao texto.

Em paralelo: dois comitês essenciais para o PNC foram revogados em abril. Até ontem, o governo não havia anunciado a recomposição dos órgãos.

Em foco: voluntários que atuam nas ações de limpeza das praias relataram dor de cabeça e enjoo após contato com os resíduos. Ao menos 17 pessoas deram entrada em hospital de Pernambuco.
 
Quatro deputados estaduais do Rio deixaram a prisão ontem, após decisão da Assembleia Legislativa — o quinto parlamentar beneficiado, Chiquinho da Mangueira (PSC), está em prisão domiciliar e deve tirar hoje a tornozeleira eletrônica . O grupo, entretanto, sofreu revés na Justiça. Por decisão de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, eles perderam o foro privilegiado e passarão a ser julgados pelo juiz federal Marcelo Bretas.

O que foi dito: “Preso sem ser condenado, sem ter direito a julgamento, sem sequer ser ouvido pelo juiz. Muito sofrido”, afirmou André Corrêa (DEM), ao deixar o presídio de Bangu 8. Na rua, parlamentares foram chamados de “ladrão”.

Reação: o partido Novo apresentou à Mesa Diretora da Alerj pedido de cassação do mandato dos cinco deputados.
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Caso Marielle: dois ex-deputados estaduais do Rio foram ouvidos pela Polícia Civil, que apura possível motivação política na morte da vereadora.
Déficit na mira: o governo enviará ao Congresso, em novembro, projeto de lei para criar a Lei de Responsabilidade Previdenciária.
Terra da burocracia: o Brasil caiu 15 posições em ranking do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios e é o 124º entre 190 países.
Dossiê de alunos: comissão de estudantes da USP denunciou mais de 400 casos de ingresso irregular pelo sistema de cotas.
Dias de temporal: contra chuvas, a prefeitura do Rio decidiu instalar 19 cancelas de trânsito para fechar vias da cidade.
Eleição na Bolívia: o Tribunal Supremo Eleitoral confirmou a reeleição do presidente Evo Morales. Apuração desencadeou protestos no país.
Final da Libertadores: a torcida do Flamengo terá direito a 12,5 mil ingressos para a decisão, em Santiago. A venda começará no dia 30.
Programação: drama britânico “Downton Abbey” e a comédia francesa “Luta de classes” estão entre as estreias do cinema. No Rio, a Biblioteca Nacional abre mostra sobre Leonardo Da Vinci.
Bruno Henrique, atacante do Flamengo
Em entrevista exclusiva, jogador comenta fase do time, que chegou à final da Copa Libertadores e lidera o Campeonato Brasileiro, parceria com Gabigol e expectativa com a seleção brasileira, que será convocada hoje, às 11h, pelo técnico Tite
Grande Depressão fez surgir o estado de bem-estar social. Podcast debate desafios do modelo e relação entre crises econômicas e avanço do extremismo
Baseada em filme de Jean Cocteau sobre o mito de Orfeu, ‘Orphée’ ganha primeira produção na América Latina, que estreia hoje no Teatro Municipal
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